Em meio a muita discussão, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) elegeu no dia 2 de junho de 2010, a nova Mesa Diretora, correspondente ao biênio 2011/2012. O novo presidente da Casa eleito foi o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), escolhido por unanimidade pelos oito parlamentares presentes na sessão extraordinária. A chapa encabeçada por Silveira Júnior é formada pelos vereadores Jório Nogueira (PDT), vice-presidente; Ricardo de Dodoca (PDT), segundo vice-presidente; Lahyre Rosado Neto (PSB), primeiro secretário; Daniel Gomes (PMDB), segundo secretário; José Domingos (PMDB), terceiro secretário; e Maria Auxiliadora (PSL), quarta secretária.
Embora a sessão extraordinária tenha sido convocada pelo atual presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos (PDT), o parlamentar não participou do processo de votação da nova Mesa Diretora. O vereador Jório Nogueira classificou essa atitude do colega como "um assassinato à democracia".
Também se recusaram a participar da sessão os vereadores Niná Rebouças (DEM), Cláudia Regina (DEM), Francisco Dantas da Rocha (DEM). Estes dois últimos, inclusive, assinaram o edital de convocação da sessão extraordinária juntamente com o atual presidente e os parlamentares Flávio Tácito (PSL), Maria das Malhas (PSL), Francisco José Júnior (PMN) e Pedro Eugênio (PR).
Mesmo com essa divergência no plenário, os vereadores Daniel Gomes, Jório Nogueira, Lahyrinho Rosado, José Pexeiro, Pedro Eugênio, Ricardo de Dodoca, Maria das Malhas e Silveira Júnior, que presidiu a sessão, realizaram a votação e elegeram a referida chapa.
Os eleitos para a nova Mesa Diretora terão mandato de dois anos, o segundo biênio da atual legislatura, que tem início no dia 1º de janeiro de 2011 e irá até 31 de dezembro de 2012.
Sessão registrada em cartório para prevenir eventuais questionamentos jurídicos
Como forma de precaver uma eventual contestação judicial sobre a validade das decisões tomadas na sessão realizada ontem, os oito vereadores que participaram da atividade, registraram a sessão extraordinária no 5° Cartório de Mossoró, uma vez que a secretaria da CMM estava fechada.
O documento foi levado a plenário às 10h45 e assinado por todos os parlamentares presentes. Logo após a assinatura do registro, Silveira Júnior encerrou a sessão.
Apesar de todas as divergências, os vereadores comemoraram o resultado da atividade de ontem. "Mais uma vez, a democracia e a justiça prevaleceram", destacou Jório Nogueira. Silveira Júnior ressaltou sua satisfação em poder assumir no início de 2011 a presidência da Casa. "Vamos desenvolver um trabalho sério. Um trabalho que visa aproximar ainda mais a Câmara da população", enfatiza.
O vereador Lahyrinho Rosado externou seu contentamento ao lembrar que irá assumir o cargo antes ocupado por seu irmão Vingt Rosado Neto. "É uma honra muito grande poder ocupar esse cargo. É um motivo maior de responsabilidade. Por isso, vou trabalhar ainda mais para retribuir essa confiança me dada e desenvolver mais ações em benefícios à população", afirma o parlamentar.
Vereadores acusam Claudionor dos Santos de tentar atrapalhar a votação
A polêmica em torno da votação da nova Mesa Diretora teve início cedo. Por volta das 7h, quando os vereadores que compõem a chapa escolhida chegaram à CMM para registrar a candidatura e iniciar os trabalhos, encontraram a Casa fechada, sem nenhum funcionário para abri-la.
Segundo informações repassadas pelo vereador Jório Nogueira, o próprio Claudionor dos Santos teria orientado aos funcionários da Câmara que somente abrissem a porta da Casa após as 8h, horário limite para registrar as chapas que concorreriam ao pleito. "Nem mesmo a primeira secretaria estava para receber a inscrição da chapa", observou Nogueira.
Diante do empecilho, o segundo secretário da CMM, o vereador Silveira Júnior, respaldado pelo regimento interno da Casa, assinou a solicitação da chapa e registrou a candidatura às 7h56.
Mesmo solucionando essa etapa, eles ainda tiveram de aguardar os funcionários para que pudessem abrir as portas para que fosse feita a votação. "Se eles não abrissem as portas, iríamos fazer a eleição na calçada", ameaçou Silveira Júnior. Após um bom tempo de tumultuo, a porta da Câmara foi aberta para que os vereadores pudessem adentrar ao plenário.
Claudionor dos Santos chegou à CMM às 9h, acompanhado de três advogados. Ele fez a abertura da sessão, solicitou a primeira secretária Niná Rebouças a fazer a verificação de quórum e, mesmo havendo quórum, encerrou a sessão, alegando que não havia nenhuma chapa registrada. Sem dar chances para contra-argumentos, imediatamente ele se retirou do plenário juntamente com os seus acompanhantes.
Logo após o pronunciamento do presidente, os vereadores Cláudia Regina, Niná Rebouças, Chico da Prefeitura o acompanharam se retirando também da Casa. No entanto, como permaneceram oito vereadores em plenário, quórum suficiente para realizar a sessão, o segundo-secretário Silveira Júnior abriu uma nova sessão extraordinária para fazer a escolha da Mesa Diretora.
O vereador Lahyrinho Rosado (PSB) lamentou a atitude do presidente Claudionor. "É triste assistir a uma cena dessas. A eleição pode ser realizada até o dia 15 de dezembro. Foi ele mesmo quem convocou essa sessão extraordinária e mesmo não concordando, 12 dos 13 parlamentares compareceram ao plenário para fazer essa votação. Não entendo o motivo dessa fuga", diz. Jório Nogueira também reprovou a atitude do presidente. "Isso é um desrespeito com os demais vereadores", avaliou.
A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou entrar em contato com o vereador Claudionor dos Santos para ele comentar o assunto. Mas não conseguiu falar com o parlamentar em nenhuma das tentativas.
FONTE - JORNAL O MOSSOROENSE (17/10/1872), EDIÇÃO DO DIA 4 DE JULHO DE 2010
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